POR QUE TANTA VIOLÊNCIA ?

As causas do aumento da violência no Brasil são complexas e envolvem questões socioeconômicas, demográficas, culturais e políticas. O assunto tem sido discutido, nos últimos anos, por pesquisadores de diferentes áreas, incluindo a médica, pois os assassinatos estão entre as principais causas de mortes de jovens no país.

A pobreza e a desigualdade social são comumente apontadas como fatores que estimulam a violência e a criminalidade. De fato, jovens que vivem em comunidades carentes são aliciados por traficantes e veem no crime uma opção de vida.

Porém, a redução dos índices de pobreza do país não foi acompanhada de semelhante queda nos índices de criminalidade. Na última década, 40 milhões de brasileiros saíram da pobreza em razão da estabilidade econômica e programas sociais. No mesmo período, de 2000 a 2009, a taxa de homicídios permaneceu estável: 26 mortes por 100 mil habitantes, com reduções significativas apenas em São Paulo e Rio de Janeiro.

Além de falhar nos fatores preventivos – fornecendo educação, moradia e emprego para famílias carentes – o Estado também falha na repressão ao crime organizado. As polícias civil e militar no Brasil são mal remuneradas e conhecidas pela corrupção e truculência. A violência policial no país é constantemente alvo de denúncias por entidades como a Anistia Internacional, em casos emblemáticos como os massacres do Carandiru (1992) e da Candelária e do Vigário Geral (1993).

Por outro lado, o sistema penitenciário, que deveria contribuir para a recuperação de criminosos, tornou-se foco de mais violência e criminalidade, em cadeias e presídios superlotados. Dados do Governo Federal apontam que, entre 1995 e 2005, a população carcerária cresceu 143,91%, passando de 148 mil para 361 mil presos. De 2005 a 2009, o crescimento foi de 31,05%, chegando a 474 mil detentos. Hoje, há um déficit de 195 mil vagas no sistema prisional brasileiro.

Há, por fim, uma sensação de impunidade, provocada pela lentidão da Justiça brasileira. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 90 milhões de processos que tramitaram nos tribunais em 2011, 71% (63 milhões) encerraram o ano sem solução, ou seja, de cada 100 processos, 71 não receberam sentenças graças ao acúmulo de trabalho e à burocracia.

Desarmamento

Apesar disso, algumas ações contribuíram para minimizar a morte de cidadãos brasileiros. Entre elas, o Estatuto do Desarmamento, que entrou em vigor em 2003, ano em que foram registradas quedas de homicídios. O Estatuto tornou crime inafiançável o porte ilegal de armas e dificultou o comércio e a compra.

No Rio de Janeiro, a política de ocupação de morros e favelas, antes dominados pelo tráfico de drogas, e a instalação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) também foram consideradas um avanço, bem como o aumento em 70% dos investimentos na área de segurança pública em São Paulo.

QUAIS AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES ?

Todos se perguntam: O que podemos fazer para mudar essa situação? 

A prevenção à criminalidade urbana, inclusive a violenta, só pode ter sucesso por intermédio de uma inclusão humana social, econômica e política. Não se reduz a criminalidade a níveis razoáveis unicamente por meio da lei, definindo novos fatos típicos, agravando a resposta penal e excluindo benefícios dos autores de infrações penais graves. É uma verdade secular, já vivida pelo nosso País há longos anos com enorme prejuízo à segurança pública.

A repressão à violência urbana não se faz à força, como se prendendo criminosos tivéssemos cidades limpas de péssimos indivíduos. Isso se faz, em primeiro lugar, pela educação, esperando-se resultados positivos no futuro.

Todos se perguntam: O que podemos fazer para mudar essa situação? Para mim, trata-se de uma questão conjuntural e estrutural ao mesmo tempo. Uma questão social e moral que não poderá ser resolvida de imediato, como num toque de mágica, mas somente a longo prazo. Deve envolver as famílias, escolas, igrejas, ONGs, partidos políticos. Com certeza, não vamos resolver com ações isoladas, de forma individualista. É preciso uma ação coletiva, envolvendo muitos atores sociais, tais como os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, o mundo da Educação, da Cultura, da Saúde, do Trabalho e outros setores importantes da sociedade.

Além das ações práticas cotidianas, tais como policiamento maior, Rota nas ruas etc., é preciso reeducar os valores, pois muita violência está vinculada ao mundo do consumo, do mercado e do trabalho. As necessidades de consumo são tantas, e de forma tão violenta, que as pessoas ficam “loucas” para comprar um produto ou mesmo ganhar dinheiro fácil, roubando um caixa eletrônico, uma pessoa que sai do banco (saidinha) ou mesmo sequestrando de forma organizada ou espontânea.

Penso que existe um problema anterior que precisamos analisar, ou seja, a violência da imposição ao consumo por meio das publicidades e propagandas que querem vender de qualquer jeito. Vejo jovens que são capazes de assassinar o colega para tomar o seu tênis, homens e mulheres que são capazes de matar o marido, a mulher, a mãe, o pai, o avô para ganhar o dinheiro do seguro. A loucura pelo dinheiro, esse “Deus que assassina”, está produzindo violência contra seus próprios irmãos. Uma violência fácil, que age por qualquer motivo, que tira a vida por coisas fúteis. Nesse sentido, penso que precisamos trabalhar pela reeducação da sociedade como um todo.

Um novo país, com uma nova moral deve ser construído. É preciso fazer a crítica social, política e moral desse País e dessa cultura que tem produzido ladrões por todos os lados. A responsabilidade para combater a violência coibindo as ações destrutivas é de toda a sociedade, uma vez que somos nós (cidadãos) que escolhemos e controlamos os nossos governantes.